Processo 130668/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:27
Autuado em 10/03/2013 17:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3130/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3130/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3130/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado HIROSHI KUBO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARCOS ANTONIO DAVID
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 14:54 Devolução do Ofício OCN - 5020/2016 - DP
12/09/2016 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753283/16
29/08/2016 14:05 do Protocolo 709128/16
23/07/2014 18:08 do Protocolo 677318/14
18/07/2014 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662850/14
18/07/2014 11:58 do Protocolo 662728/14
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11828/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/11/2016 Edital Diverso   112/ 2016   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5020/ 2016   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11828/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1726/2020
05/11/2020 2416 Acórdão nº 3130/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 12/2019
03/11/2016 1475 Edital Diverso nº 112/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2171/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1546/2016
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4082/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2266/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4622/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 16:34 DP  
07/12/2020 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1726/2020 -
01/12/2020 14:42 CMEX Informação nº 6606/2020 -
06/11/2020 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1340/2020 -
06/11/2020 16:30 SMPJTC  
06/11/2020 15:36 4PC Ciência de Decisão nº 415/2020 -
06/11/2020 15:23 SMPjTC  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3130/2020 -
10/09/2020 14:32 GCAML  
10/09/2020 14:06 SMPJTC  
10/09/2020 09:52 4PC Parecer nº 819/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Termo de Cumprimento dos objetivos não informado. Pela regularidade
09/09/2020 17:27 SMPjTC  
19/06/2019 16:26 CGE Instrução nº 963/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
18/06/2019 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 846/2019 -
17/06/2019 17:49 SMPJTC  
16/04/2019 10:49 4PC Parecer nº 217/2019 - Prestação de contas. Pela oitiva da CGE.
15/04/2019 12:15 SMPjTC  
27/02/2019 13:14 CGE Instrução nº 126/2019 - Contas irregulares.
08/01/2019 11:17 DP Informação nº 115/2019 -
07/01/2019 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 12/2019 -
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
21/11/2018 11:38 4PC Parecer nº 951/2018 - Prestação de contas. Transferência voluntária estadual. Irregularidade com recomendações e aplicação de multas.
20/11/2018 15:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 484/2018 - Contas irregulares.
08/03/2017 17:04 COFIT  
27/10/2016 15:40 DP Edital Diverso nº 112/2016 -
27/10/2016 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2171/2016 -
27/10/2016 09:38 DP Informação nº 17721/2016 -
27/10/2016 09:29 GCAML  
16/08/2016 11:33 DP Informação nº 17620/2016 -
16/08/2016 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 5020/2016 -
01/08/2016 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1546/2016 -
24/07/2014 10:21 COFIT Instrução nº 1940/2016 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11828/2014 -
11/03/2013 15:41 DAT Instrução nº 4844/2014 -
10/03/2013 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4622/2013 -

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